Termos e condições

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Âmbito

Os presentes Termos e Condições aplicam-se às relações entre a Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda, entidade geradora e detentora do website www.lionesagroup.pt e os Utilizadores do Site e tem como finalidade o fornecimento de informações gerais sobre o Lionesa Group e a sua atividade. 


Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

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As marcas comerciais, logótipos e marcas de serviços apresentadas no Site são propriedade da Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda ou de terceiros. Não é permitida a utilização destes sinais sem o consentimento prévio por escrito da Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda ou de terceiros que possam deter os direitos sobre os mesmos. 


Proteção de dados

Poderá consultar a nossa política de privacidade em Política de privacidade.


Responsabilidade

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A Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda reserva-se o direito de interromper o acesso ao Site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam directamente aqui contempladas. 


Modificação dos Termos e condições Gerais

A Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda pode automaticamente alterar os presentes Termos e condições a qualquer momento, devendo para tal publicar os mesmos no website www.lionesagroup.pt.

Os Termos e condições Gerais revistos consideram-se aceites pelos seus Utilizadores, caso estes continuem a utilizar o Portal após a publicação dos novos Termos e condições Gerais. 


Hiperligações (Links)

O fornecimento de ligações a qualquer outra página ou localização na Internet destina-se a conveniência dos Utilizadores e não implica a aprovação da Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda de tal página, localização ou respectivos conteúdos. A Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda não controla, não revê e não é responsável por páginas da Internet exteriores nem pelo respectivo conteúdo. 

Os presentes Termos e Condições bem como a nossa Política de Privacidade não se aplicam às referidas Páginas exteriores da Internet. 


Foro

Qualquer litígio que possa surgir entre a Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda e os seus Utilizadores será submetido aos tribunais da Comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes. 


Contactos

Caso tenha dúvidas ou questões sobre os presentes Termos e condições Gerais, contacte-nos através do email happiness@lionesagroup.pt


Reclamações

Os Utilizadores poderão submeter pedidos de informação e apresentar reclamações relacionados com a utilização do website www.lionesagroup.pt, para todos os fins constantes destes Termos e Condições, diretamente à Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda através do endereço de email happiness@lionesagroup.pt, a qual se compromete a responder no prazo máximo de 1 mês. 

A reclamação poderá ser ainda apresentada através do sistema do Livro de Reclamações Eletrónico disponível aqui: www.livroreclamacoes.pt


Política de Privacidade

A Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda garante aos visitantes deste website (“Utilizador” ou “Utilizadores”) o respeito pela sua privacidade. A visita ao presente website, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador. No entanto, a utilização de determinados conteúdos poderá implicar a disponibilização pelos Utilizadores de dados pessoais.

A presente Política de Privacidade regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados em vigor.


Recolha e tratamento de dados

A Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda ou pelas entidades por esta subcontratadas. Os dados pessoais recolhidos são os necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos e serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.

A Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda assume que os dados recolhidos foram disponibilizados pelo respetivo titular e que a respetiva disponibilização foi efetuada voluntariamente pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.


Direito de acesso

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante envio de pedido escrito dirigido para o seguinte endereço: Rua da Lionesa, 446, ADM, 4465-671 Leça do Balio.


Comunicação de dados

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(i) a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou para cumprimento de uma ordem judicial; e

(ii) a comunicação seja levada a cabo para qualquer finalidade legítima prevista na lei.


Medidas de segurança

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No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os seus dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.


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A Lionesa Services-Serviços Partilhados Lda reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.

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